Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Justiça impede reintegração de cargo indevida

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras